DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 13/2026 — SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.

Se atentar as especificações contidas no termo de referência. ( REPUBLICAÇÃO - ITEM 19)

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 0,00
Abertura das propostas: 11/06/2026, 10:56
Encerramento das propostas: 17/06/2026, 05:30
Publicado no PNCP em: 11/06/2026, 10:56
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 2026/17010/000581
Nº de controle PNCP: 05553216000106-1-000031/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
CNPJ: 05.553.216/0001-06
Unidade compradora: Secretaria da Cidadania e Justiça
Local: Palmas – Tocantins

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.