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Dispensa nº 18/2026 — SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, em Palmas (TO), publicou dispensa nº 18/2026 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário…. O prazo de propostas encerrou em 11 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05553216000106-1-000046/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.
Solicita-se aos interessados que atentem para todas as especificações constantes do Termo de Referência, bem como do Anexo I, no qual se encontram as especificações detalhadas dos itens.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 04/09/2026, 11:18 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 11/09/2026, 11:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 04/09/2026, 11:31
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2026/17010/000972
- Nº de controle PNCP
- 05553216000106-1-000046/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.553.216/0001-06
- Unidade compradora
- Secretaria da Cidadania e Justiça
- Local
- Palmas – Tocantins
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.