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Pregão - Eletrônico90023/PE/SECIJU/2026 SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, em Palmas (TO), publicou pregão - eletrônico nº 90023/PE/SECIJU/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para a…. O valor total estimado é de R$ 61,9 milhões e as propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05553216000106-1-000050/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 61.898.784,15
Abertura das propostas
16/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
29/09/2026, 05:59
Publicado no PNCP em
16/09/2026, 11:00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
2024/17010/001774
Nº de controle PNCP
05553216000106-1-000050/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
05.553.216/0001-06
Unidade compradora
Secretaria da Cidadania e Justiça

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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