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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico nº 90023/PE/SECIJU/2026 — SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, em Palmas (TO), publicou pregão - eletrônico nº 90023/PE/SECIJU/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para a…. O prazo de propostas encerrou em 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05553216000106-1-000054/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.

Informações do edital

Valor total estimado
Não divulgado
Abertura das propostas
25/09/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
29/09/2026, 08:59 (Brasília)
Publicado no PNCP em
25/09/2026, 12:18
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
2024/17010/001774
Nº de controle PNCP
05553216000106-1-000054/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
05.553.216/0001-06
Unidade compradora
Secretaria da Cidadania e Justiça

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.