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Concurso16/2026 PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Teresina (PI), publicou concurso nº 16/2026 para Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 37,5 mil e as propostas seguem abertas até 24 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05805924000189-1-000026/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TEMA: “MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO QUE TRANSFORMA REALIDADES E CONSTRÓI CIDADANIA”.

O certame será realizado através de procedimento próprio descrito no instrumento convocatório. Segundo o item 7.1 do edital, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas do dia 24/08/2026 ao dia 24/09/2026, mediante preenchimento da ficha de inscrição eletrônica disponível no endereço https://submissoes.mppi.mp.br/. Dessa forma, a divulgação do certame neste sítio eletrônico dar-se apenas para atendimento ao art. 54 da Lei nº. 14.133/2021.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 37.500,00
Abertura das propostas
03/07/2026, 05:00
Encerramento das propostas
24/09/2026, 05:59
Publicado no PNCP em
02/07/2026, 09:22
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
19.21.0011.0008398/2026-49
Nº de controle PNCP
05805924000189-1-000026/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, III

Órgão responsável

CNPJ
05.805.924/0001-89
Unidade compradora
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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