Concurso nº 16/2026 — PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Objeto da contratação
Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TEMA: “MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO QUE TRANSFORMA REALIDADES E CONSTRÓI CIDADANIA”.
O certame será realizado através de procedimento próprio descrito no instrumento convocatório. Segundo o item 7.1 do edital, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas do dia 24/08/2026 ao dia 24/09/2026, mediante preenchimento da ficha de inscrição eletrônica disponível no endereço https://submissoes.mppi.mp.br/. Dessa forma, a divulgação do certame neste sítio eletrônico dar-se apenas para atendimento ao art. 54 da Lei nº. 14.133/2021.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 37.500,00
- Abertura das propostas
- 03/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 24/09/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 02/07/2026, 09:22
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Fechado
- Processo
- 19.21.0011.0008398/2026-49
- Nº de controle PNCP
- 05805924000189-1-000026/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.805.924/0001-89
- Unidade compradora
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
- Local
- Teresina – Piauí
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.