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Credenciamento123/2027 MUNICIPIO DE MARABA

MUNICIPIO DE MARABA, em Marabá (PA), publicou credenciamento nº 123/2027 para credenciamento para prestação de serviços notariais e de registro da comarca de marabá - pa objetivando realizar atos cartorários (averbações sem valor declarado, certidões e demais procedimentos necessários), em atendim…. O valor total estimado é de R$ 133 mil e as propostas seguem abertas até 13 de maio de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05853163000130-1-000007/2027.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DA COMARCA DE MARABÁ - PA OBJETIVANDO REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS (AVERBAÇÕES SEM VALOR DECLARADO, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

Por sua vez, o art. 79 disciplina o credenciamento como procedimento auxiliar, admitido, dentre outras hipóteses, quando for viável e vantajosa para a Administração a contratação simultânea de múltiplos prestadores, em condições padronizadas, caracterizando a chamada contratação paralela e não excludente.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 133.005,00
Abertura das propostas
13/05/2026, 05:30
Encerramento das propostas
13/05/2027, 15:00
Publicado no PNCP em
13/05/2026, 05:16
Situação
Suspensa
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
050505095.000029/2026-13
Nº de controle PNCP
05853163000130-1-000007/2027
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
05.853.163/0001-30
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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