Pregão - Eletrônico nº 90042/2026 — MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Objeto da contratação
Sistema de Registro de Preços – SRP, para eventual AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO
Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900422026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 10.875.000,00
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 14/08/2026, 06:30
- Publicado no PNCP em
- 29/04/2026, 04:13
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 0190008652025
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000119/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade compradora
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.