Pregão - Eletrônico nº 298/2026 — MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Objeto da contratação
Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de audiometria (tonal e vocal) e sessões fonoaudiológica (identificação, diagnóstico e intervenção em alterações da fala, linguagem oral e escrita, motricidade orofacial, voz e audição), visando atender os alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da rede municipal de Porto Velho - RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,
Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 383.520,00
- Abertura das propostas
- 06/08/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 21/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 05/08/2026, 10:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 004.004885/2026-23
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000234/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade compradora
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.