DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 75/2026 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em seguros (Seguradora), devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para a prestação de serviço comum e contínuo de seguro predial, destinado à cobertura dos bens imóveis e móveis (equipamentos, mobiliários e utensílios) de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), contra danos materiais decorrentes dos riscos cobertos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 21.466,39
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 07:30
- Encerramento das propostas
- 18/06/2026, 07:30
- Publicado no PNCP em
- 15/06/2026, 07:09
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- SEI n.º 0005213-76.2026.6.27.8
- Nº de controle PNCP
- 05962421000117-1-000035/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.962.421/0001-17
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.