DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 001/2026 — MUNICIPIO DE MACAPA
Objeto da contratação
[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição emergencial de roçadeiras, equipamentos de proteção individual — EPIs, ferramentas manuais e uniformes operacionais, destinados ao atendimento imediato das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular do Município de Macapá, para suporte às atividades desenvolvidas pelos agentes distritais, seus assistentes e equipes de apoio comunitário nos distritos sob responsabilidade da Secretaria.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 157.089,10
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 05:17
- Encerramento das propostas
- 27/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 20/07/2026, 05:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 21.01.001/2026-DAF/SMMPP/PMM
- Nº de controle PNCP
- 05995766000177-1-000022/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAPA
- CNPJ
- 05.995.766/0001-77
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MACAPÁ/ AP
- Local
- Macapá – Amapá
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.