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Credenciamento nº 001/2026 — MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA, em Lago da Pedra (MA), publicou credenciamento nº 001/2026 para contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – oscip, visando ao gerenciamento e à execução de serviços médicos e odontológicos no…. O valor total estimado é de R$ 20,7 milhões e o prazo de propostas encerrou em 8 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06021810000100-1-000054/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA
Lei nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, e da Lei nº 13.019/2014 e, subsidiariamente, no que couber, da Lei nº 14.133/202
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 20.740.829,40
- Valor homologado
- R$ 20.740.829,40
- Abertura das propostas
- 07/05/2026, 15:50 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 08/06/2026, 08:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 07/05/2026, 15:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 107/2026
- Nº de controle PNCP
- 06021810000100-1-000054/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Órgão responsável
- CNPJ
- 06.021.810/0001-00
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.