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Credenciamento nº Chamamento 001/2026 — MUNICIPIO DE PAULO RAMOS
MUNICIPIO DE PAULO RAMOS, em Paulo Ramos (MA), publicou credenciamento nº Chamamento 001/2026 para Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos,…. O valor total estimado é de R$ 503 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06029524000191-1-000032/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 503.000,00
- Abertura das propostas
- 02/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 03/07/2026, 23:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 02/06/2026, 18:39
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 012804/2026
- Nº de controle PNCP
- 06029524000191-1-000032/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 06.029.524/0001-91
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.