SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Nova Iguaçu (RJ), publicou credenciamento nº 2/2026 para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. As propostas seguem abertas até 27 de maio de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06072751000108-1-000004/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, que atuem na área da educação, para compor um cadastro de entidades previamente qualificadas quanto à sua capacidade jurídica e técnica, em consonância com o Plano Municipal de Educação e demais instrumentos de planejamento da Secretaria.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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