CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 31/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Objeto da contratação
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 689.474,00
- Abertura das propostas
- 11/03/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 12/03/2027, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 12/03/2026, 05:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 34/2026
- Nº de controle PNCP
- 06073250000138-1-000010/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 06.073.250/0001-38
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.