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Credenciamento nº 003/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ, em Riacho da Cruz (RN), publicou credenciamento nº 003/2026 para Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alim…. O valor total estimado é de R$ 337,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06073752000169-1-000025/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 337.403,10
- Abertura das propostas
- 14/05/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 11/06/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 13/05/2026, 10:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 26
- Nº de controle PNCP
- 06073752000169-1-000025/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 06.073.752/0001-69
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.