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Credenciamento nº CP-01/2026 — SECRETARIA DA EDUCACAO
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Santo Estêvão (BA), publicou credenciamento nº CP-01/2026 para contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alim…. O valor total estimado é de R$ 2,7 milhões e o prazo de propostas encerrou em 9 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06084463000165-1-000005/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.664.695,00
- Abertura das propostas
- 12/05/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 09/06/2026, 17:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 12/05/2026, 15:08
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 008/2026
- Nº de controle PNCP
- 06084463000165-1-000005/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 06.084.463/0001-65
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ESTÊVÃO - BA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.