SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE, em Taquaritinga do Norte (PE), publicou credenciamento nº 002/2026 para O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Munic…. O valor total estimado é de R$ 1,4 milhões e as propostas seguem abertas até 29 de janeiro de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06085415000191-1-000004/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · Edital nº SEDUC-PE-007/2026
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