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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 222/2026 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 222/2026 para Aquisição de medalha de Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e de porta-diploma. O prazo de propostas encerrou em 8 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06170517000105-1-000116/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de medalha de Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e de porta-diploma.

Os interessados deverão SEMPRE observar as especificações contidas no Termo de Referência, considerando que pode haver divergência com a especificação constante no sistema.

Informações do edital

Valor total estimado
Não divulgado
Abertura das propostas
01/09/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
08/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
29/08/2026, 14:40
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
2026.0.000019038-8
Nº de controle PNCP
06170517000105-1-000116/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
06.170.517/0001-05
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.