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Pregão - EletrônicoLE0262026/2026 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, em São Luís (MA), publicou pregão - eletrônico nº LE0262026/2026 para Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho (individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos…. As propostas seguem abertas até 15 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06274757000150-1-000002/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho (individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos tribunais regionais, e superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a companhia de saneamento ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
23/07/2026, 05:00
Encerramento das propostas
15/10/2026, 06:15
Publicado no PNCP em
22/07/2026, 15:31
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
2026.12206.16086
Nº de controle PNCP
06274757000150-1-000002/2026
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV

Órgão responsável

CNPJ
06.274.757/0001-50
Unidade compradora
CAEMA

Documentos do edital

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