CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 0002/2025/2025 — ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Objeto da contratação
Contratação de pessoas físicas, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria teórica e prática no âmbito dos cursos e treinamentos vinculados ao Programa de Treinamento Operacional (PTO) do Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA/MA) , conforme os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 90 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 08/07/2025, 09:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 10:00
- Publicado no PNCP em
- 08/07/2025, 09:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- SSP/00013/2025
- Nº de controle PNCP
- 06354500000108-1-000016/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 06.354.500/0001-08
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.