Pregão - Eletrônico nº 90001/2026 — DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de segurança e a contratação de cursos de capacitação para motociclistas, destinados às ações dos Programas “Motorista Legal” e “CNH Social”, sob responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI.
Em caso de divergência, contradição ou ambiguidade entre a descrição detalhada do serviço ou produto constante do Termo de Referência e eventuais codificações associadas, tais como CATSER (Classificação de Serviços), prevalecerá integralmente o descritivo técnico equalitativo estabelecido no TR, em todas as suas especificações, exigências e condições. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93020005900012026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 27.114.400,00
- Abertura das propostas
- 08/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 22/06/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 08/06/2026, 04:10
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 00030.002879/2025
- Nº de controle PNCP
- 06535926000168-1-000002/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 06.535.926/0001-68
- Unidade compradora
- EPI-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- Local
- Teresina – Piauí
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.