Credenciamento nº C0029/2025 — PIAUI SECRETARIA DE SAUDE
Objeto da contratação
Aquisição de Medicamentos Manipulados
Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), para fornecimento de Medicamentos Magistrais, produzidos sob prescrição médica específica, destinados ao atendimento das demandas dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) assistidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, em conformidade com as normas da Anvisa, farmacopeias oficiais e demais regulamentos aplicáveis. O credenciamento será realizado com fundamento no inciso IV do artigo 74 c/c inciso III do art.79 da Lei nº 14.133/2021, com o Decreto Estadual nº 21.872/2023 e conforme os termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, eventuais alterações e demais normas aplicáveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 18/11/2025, 10:00
- Encerramento das propostas
- 18/11/2030, 10:00
- Publicado no PNCP em
- 02/03/2026, 12:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 00012.012330/2025-75
- Nº de controle PNCP
- 06553564000138-1-000059/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Órgão responsável
- CNPJ
- 06.553.564/0001-38
- Unidade compradora
- Administração Central
- Local
- Teresina – Piauí
Documentos do edital
- PDFSEI_0021819779_Edital_029_2025.pdfEdital
- PDFAnexo de Edital I - Termo de Referência.pdfEdital
- PDFEdital_029_2025 - CPC_SESAPI.pdfEdital
- PDFAviso de Reabertura.pdfEdital
- PDFAnexos_de_Edital III - Local de Entrega.pdfEdital
- PDFAnexos_de_Edital IV - Modelos de Declarações.pdfEdital
- PDFAnexos_de_Edital II - Unidades,Quantitativos Estimados.pdfEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.