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Credenciamento17/2026 CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Fortaleza (CE), publicou credenciamento nº 17/2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). O valor total estimado é de R$ 7,5 milhões e as propostas seguem abertas até 12 de maio de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06750525000120-1-000021/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). O objeto compreende a execução de serviços sob demanda, sem exclusividade e sob condições padronizadas, abrangendo diversos materiais e serviços gráficos. A distribuição das demandas será efetuada por meio de sistema de rodízio, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência. A participação no credenciamento não gera direito subjetivo à contratação nem estabelece consumo mínimo obrigatório por parte da Administração.

O presente credenciamento permanecerá aberto para novos interessados durante toda a sua vigência, permitindo a apresentação de documentação a qualquer tempo. Os pedidos de inscrição e os documentos de habilitação devem ser protocolados exclusivamente em formato digital através do sistema PROGED, disponível no endereço eletrônico https://proged.al.ce.gov.br/, não sendo aceitos protocolos físicos ou via correio eletrónico. Eventuais pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou realizados pelo telefone (85) 3277-2726, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 7.500.000,00
Valor homologado
R$ 0,00
Abertura das propostas
13/05/2026, 14:00
Encerramento das propostas
12/05/2027, 14:00
Publicado no PNCP em
13/05/2026, 10:27
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
P11376/2026
Nº de controle PNCP
06750525000120-1-000021/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
06.750.525/0001-20
Unidade compradora
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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