Credenciamento nº 17/2026 — CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). O objeto compreende a execução de serviços sob demanda, sem exclusividade e sob condições padronizadas, abrangendo diversos materiais e serviços gráficos. A distribuição das demandas será efetuada por meio de sistema de rodízio, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência. A participação no credenciamento não gera direito subjetivo à contratação nem estabelece consumo mínimo obrigatório por parte da Administração.
O presente credenciamento permanecerá aberto para novos interessados durante toda a sua vigência, permitindo a apresentação de documentação a qualquer tempo. Os pedidos de inscrição e os documentos de habilitação devem ser protocolados exclusivamente em formato digital através do sistema PROGED, disponível no endereço eletrônico https://proged.al.ce.gov.br/, não sendo aceitos protocolos físicos ou via correio eletrónico. Eventuais pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou realizados pelo telefone (85) 3277-2726, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 7.500.000,00
- Valor homologado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 13/05/2026, 14:00
- Encerramento das propostas
- 12/05/2027, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 13/05/2026, 10:27
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- P11376/2026
- Nº de controle PNCP
- 06750525000120-1-000021/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 06.750.525/0001-20
- Unidade compradora
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
- Local
- Fortaleza – Ceará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.