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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 194/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza (CE), publicou dispensa nº 194/2026 para Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de armários guarda-volumes com 12 (doze) compartimentos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 15,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06928790000156-1-000052/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de armários guarda-volumes com 12 (doze) compartimentos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Conforme aviso de dispensa anexado no sistema. Atentar especialmente para a especificação dos materiais, as condições e o prazo de entrega, bem como as situações que podem ensejar aplicação de sanções administrativas, todas constantes no Termo de Referência (anexo II do aviso). Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 15.388,89
Valor homologado
R$ 12.773,20
Abertura das propostas
14/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
20/08/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
13/08/2026, 15:13
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
09.2026.00003395-6
Nº de controle PNCP
06928790000156-1-000052/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
06.928.790/0001-56
Unidade compradora
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.