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Dispensa nº 025/2026 — MUNICIPIO DE ACAILANDIA
MUNICIPIO DE ACAILANDIA, em Açailândia (MA), publicou dispensa nº 025/2026 para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de pães destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a continuidade da execução do Programa Nacion…. O valor total estimado é de R$ 381,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07000268000172-1-000079/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de pães destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a continuidade da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta e Edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 381.101,56
- Abertura das propostas
- 16/09/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 15/09/2026, 15:09
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 14616/2026
- Nº de controle PNCP
- 07000268000172-1-000079/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Órgão responsável
- CNPJ
- 07.000.268/0001-72
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.