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Credenciamento001/2026 CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de fretamento de veículo do tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) assentos, incluindo, sempre que houver disponibilidade, a inserção de usuários em viagens previamente agendadas pelo prestador, destinado ao deslocamento de pacientes, acompanhantes e colaboradores com destino à cidade de Belo Horizonte/MG para realização de tratamentos de saúde, consultas, exames, procedimentos médicos especializados e capacitações institucionais, com o objetivo de atender às demandas dos municípios consorciados e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE, conforme condições, rotas, frequências e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 22.440,00
Abertura das propostas
25/02/2026, 21:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
26/02/2026, 12:30
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
617/2026
Nº de controle PNCP
07306549000158-1-000023/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA
CNPJ
07.306.549/0001-58
Unidade compradora
Unidade Única
Local
JacintoMinas Gerais

Documentos do edital

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