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Contratação — Compras nº 47/2026 — MUNICIPIO DE SOBRAL
MUNICIPIO DE SOBRAL, em Sobral (CE), publicou contratação — compras nº 47/2026 para [LICITANET] - [LICITANET] - Prestação de serviços para acompanhamento, patrocínio e atuação em processos regulatórios — administrativos e judiciais, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Justiça Federal, bem co…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07598634000137-1-000047/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
[LICITANET] - [LICITANET] - Prestação de serviços para acompanhamento, patrocínio e atuação em processos regulatórios — administrativos e judiciais, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Justiça Federal, bem como a identificação, apuração e recuperação de créditos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e demais royalties minerários.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 07598634000137-1-000047/2026
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOBRAL
- CNPJ
- 07.598.634/0001-37
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE SOBRAL
- Local
- Sobral – Ceará
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.