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Pregão - Eletrônico098/2026 MUNICIPIO DE SOBRAL

Objeto da contratação

[LICITANET] - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de itens para composição de Kits Natalidade, destinados à distribuição nas unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em conformidade com o Decreto nº 2.434, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre os benefícios eventuais previstos no Art. 10 da Lei Municipal nº 1.475, de 10 de junho de 2015.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
31/07/2026, 06:04
Encerramento das propostas
13/08/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
31/07/2026, 06:04
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
P439148/2026
Nº de controle PNCP
07598634000137-1-000109/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE SOBRAL
CNPJ
07.598.634/0001-37
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SOBRAL/CE
Local
SobralCeará

Documentos do edital

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