Pregão - Eletrônico nº 90018/2026 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Objeto da contratação

Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para executar, em caráter de exclusividade, serviços bancários de processamento e o gerenciamento da folha de pagamento dos beneficiários da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, bem como a centralização dos pagamentos dos fornecedores de bens e serviços e demais credores, conforme características, especificações e condições do Termo de Referência.

Conforme item 8.8. do Termo de Referência, na formulação dos lances, deverá ser mencionado em campo apropriado no compras/gov, a OFERTA EXPRESSA ATRAVÉS DO FATOR DE CORREÇÃO (FC) a ser calculado. VER NO TERMO DE REFERÊNCIA A FÓRMULA. A metodologia de cálculo descrita neste item, que utiliza lances decrescentes e um Fator de Correção (FC), constitui uma adaptação operacional estritamente técnica necessária para a utilização do sistema eletrônico oficial (compras.gov Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45976705900182026

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 15.000.000,00

Abertura das propostas

18/06/2026, 05:00

Encerramento das propostas

17/07/2026, 07:00

Publicado no PNCP em

18/06/2026, 04:21

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

111787

Nº de controle PNCP

07778585000114-1-000166/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

07.778.585/0001-14

Unidade compradora

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador – Bahia

Documentos do edital

• PDF45976705900182026000Edital