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Inexigibilidade nº 108/2026 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador (BA), publicou inexigibilidade nº 108/2026 para Custeio de 30 (trinta) inscrições destinadas à participação de Defensoras e Defensores Públicos no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo IBDFAM, previsto para ocorrer entre os dias 26 e…. O valor total estimado é de R$ 21 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07778585000114-1-000214/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
Custeio de 30 (trinta) inscrições destinadas à participação de Defensoras e Defensores Públicos no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo IBDFAM, previsto para ocorrer entre os dias 26 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 21.000,00
- Valor homologado
- R$ 21.000,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 03/09/2026, 13:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 01.0003.2026.000015329-3
- Nº de controle PNCP
- 07778585000114-1-000214/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Órgão responsável
- CNPJ
- 07.778.585/0001-14
- Unidade compradora
- EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Local
- Salvador – Bahia
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.