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Dispensa nº 15/2026 — INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC, em Rio Branco (AC), publicou dispensa nº 15/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos estudantes matriculados nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica ofertados pelo Instituto…. O valor total estimado é de R$ 13,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07827773000195-1-000015/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos estudantes matriculados nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica ofertados pelo Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC, nos quais o estágio curricular supervisionado constitua componente curricular obrigatório, garantindo a cobertura securitária durante a realização das atividades de estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio).
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: A apólice de seguro coletivo em nome do IEPTEC, podendo também ser emitidos certificados individuais e deverão ser emitidos no prazo de 10 (dez) dias do envio pelo IEPTEC da quantidade de vidas previstas, listando todos os estudantes a serem cobertos pelo seguro. A listagem com a quantidade de vidas será enviada mensalmente, considerando a rotatividade.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 13.056,00
- Abertura das propostas
- 02/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 08/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 01/09/2026, 13:39
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2817.013067.00298/2026-30
- Nº de controle PNCP
- 07827773000195-1-000015/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 07.827.773/0001-95
- Unidade compradora
- EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA
- Local
- Rio Branco – Acre
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.