Credenciamento nº 004/2025-SESA/2026 — MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Objeto da contratação
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA ATENDENDO A PORTARIA Nº 3.492/GM/MS DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, A PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA SAES/MS Nº 1.640, DE 7 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA SAES/MS Nº 1.821, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE INCLUI GRUPO, ATRIBUTOS E REGRAS CONDICIONADAS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 54.600,00
- Abertura das propostas
- 06/08/2025, 14:00
- Encerramento das propostas
- 06/08/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 01/08/2025, 08:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 004/2025-SESA
- Nº de controle PNCP
- 07891674000172-1-000001/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Órgão responsável
- CNPJ
- 07.891.674/0001-72
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.