Dispensa nº 109/2026 — MUNICIPIO DE AQUIRAZ

MUNICIPIO DE AQUIRAZ, em Aquiraz (CE), publicou dispensa nº 109/2026 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração do projeto de lei orçamentária anual (loa) do município de aquiraz/ce para o exercício de 2027, compreendend…. O valor total estimado é de R$ 43,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07911696000157-1-000136/2026.

Atualizado em 08/09/2026 · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS, COMPATIBILIZAÇÃO COM O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E SUPORTE ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECR

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 43.666,67
Abertura das propostas: 09/09/2026, 09:00 (Brasília)
Encerramento das propostas: 14/09/2026, 09:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em: 08/09/2026, 15:02
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 07.2026.08.26.001
Nº de controle PNCP: 07911696000157-1-000136/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE AQUIRAZ
CNPJ: 07.911.696/0001-57
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Local: Aquiraz – Ceará

Documentos do edital

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