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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento1/2026 SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA/PMB), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 14.817.699,96
Abertura das propostas
11/08/2025, 05:00
Encerramento das propostas
11/08/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
28/07/2025, 15:09
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
14062/2025
Nº de controle PNCP
07917818000112-1-000001/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE
CNPJ
07.917.818/0001-12
Unidade compradora
CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE
Local
BelémPará

Documentos do edital

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