Dispensa nº 109/2026 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Objeto da contratação
Aquisição de máquina produtora de gelo, nova, sem uso anterior, com capacidade de produção mínima de 12 kg/dia, voltagem 220 V ou bivolt, com: função autolimpeza, indicador / sensor de reservatório de gelo cheio e indicador / sensor de falta de água no reservatório interno, potência elétrica mínima 90 w, capacidade mínima do reservatório interno de armazenamento do gelo produzido de 0,5 kg e capacidade mínima de armazenamento do reservatório interno de água de 1,2 L. A Máquina deverá utilizar gás refrigerante R600a (Isobutano) ou R290 (Propano) e possuir selo de certificação do INMETRO.
A especificação técnica do item no sistema Comprasnet é obtida a partir de aproximações do CATMAT, não sendo editável pelo órgão promotor da dispensa eletrônica. Portanto, ressaltamos que prevalecerá a especificação constante do Termo de Referência, em conformidade com o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no caput do art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.412,54
- Abertura das propostas
- 24/07/2026, 12:00
- Encerramento das propostas
- 30/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 24/07/2026, 10:44
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 00058.032969/2026-21
- Nº de controle PNCP
- 07947821000189-1-000094/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 07.947.821/0001-89
- Unidade compradora
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.