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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 202618126/2026 — ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARA, em Jaguaruana (CE), publicou dispensa nº 202618126/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos estudantes da E.E.M.T.I. O valor total estimado é de R$ 7,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de maio de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-013230/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos estudantes da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe. De acordo com o saldo da portaria nº 03/2026 - Alimentação

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Jaguaribe, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação Escolar nº 03/2026.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 7.541,00
Valor homologado
R$ 7.108,23
Abertura das propostas
13/05/2026, 11:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
20/05/2026, 13:57 (Brasília)
Publicado no PNCP em
13/05/2026, 10:16
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
22001093965202616
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-013230/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade compradora
EEM FRANCISCO JAGUARIBE

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Dispensa 202618126/2026 — ESTADO DO CEARA (Jaguaruana - CE) | Editais do Brasil