Dispensa nº 202623083/2026 — ESTADO DO CEARA

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2026.2

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR nº 05/2026 (Nº PROVISÓRIO).

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 31.153,94

Valor homologado

R$ 20.937,67

Abertura das propostas

11/06/2026, 12:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

25/06/2026, 11:26 (Brasília)

Publicado no PNCP em

11/06/2026, 10:15

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

22001113005202671

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-017145/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS

Local

Poranga – Ceará

Documentos do edital

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