Dispensa nº 202623926/2026 — ESTADO DO CEARA
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR (2)
Justifica-se na necessidade de garantir a oferta regular de merenda escolar nutritiva e adequada para seus estudantes, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pois a alimentação escolar constitui elemento essencial para assegurar não apenas o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na unidade, mas também para fomentar hábitos alimentares saudáveis, prevenir a evasão escolar e contribuir para o pleno desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 50.101,90
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 14:00
- Encerramento das propostas
- 18/06/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 15/06/2026, 13:53
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 22001112971202671
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-017531/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
- Local
- Pacujá – Ceará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.