Dispensa nº 202622636/2026 — ESTADO DO CEARA
Objeto da contratação
Serviços continuados de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento e repelência de pombos, bem como controle de larvas.
A Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (SPA) necessita da contratação de empresa especializada para execução de serviços de controle de pragas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento/repelência de pombos e controle de larvas, restritos à área correspondente ao prédio da Secretaria e área externa adjacente, com medida “in loco” de 54.808,65 m² e de projeção da construção de 1.706,32 m². A contratação é necessária para garantir condições adequadas de higiene, segurança ambiental e saúde ocupacional nas dependências da SPA, em conformidade com a legislação vigente e normas sanitárias aplicáveis. A presença de insetos, roedores, cupins, pombos e larvas pode causar riscos à saúde dos servidores e visitantes, além de comprometer a integridade das instalações físicas, elétricas, documentos e materiais da Secretaria.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 64.021,08
- Abertura das propostas
- 19/06/2026, 08:00
- Encerramento das propostas
- 24/06/2026, 10:00
- Publicado no PNCP em
- 19/06/2026, 06:17
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 61000000083202679
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-017975/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
- Local
- Fortaleza – Ceará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.