Dispensa nº 202628792/2026 — ESTADO DO CEARA
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE REFORMA DE BANHEIROS para atender a EEMTI Enéas Olímpio da Silva - Iracema/CE.
A presente contratação é indispensável para garantir a salubridade, a segurança e a dignidade de alunos e servidores da instituição devido ao aumento da carga horária que faz parte o Ensino Médio Integral. A reforma corrigirá vazamentos e infiltrações, adequando o ambiente às normas da Vigilância Sanitária e reduzindo o desperdício de água. Além disso, substituirá revestimentos danificados por pisos antiderrapantes para prevenir acidentes graves. Por fim, a obra promoverá a acessibilidade universal, assegurando a inclusão de pessoas com deficiência e combatendo a evasão escolar por meio da melhoria da infraestrutura básica.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 102.469,46
- Abertura das propostas
- 17/08/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 17/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 10/08/2026, 11:55
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 22001129456202621
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-020682/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA
- Local
- Iracema – Ceará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.