Dispensa nº 202628865/2026 — ESTADO DO CEARA

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação, Nº 05/2026.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 7.540,20

Valor homologado

R$ 7.144,02

Abertura das propostas

11/08/2026, 12:10

Encerramento das propostas

18/08/2026, 04:48

Publicado no PNCP em

11/08/2026, 11:39

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

22001135135202665

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-020812/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS

Local

Nova Olinda – Ceará

Documentos do edital

• PDFTermoDeParticipacao_20260029.pdfOutros Documentos