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Dispensa nº 202629045/2026 — ESTADO DO CEARA
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza (CE), publicou dispensa nº 202629045/2026 para Serviço de emolduramento de arte comemorativa com respectiva fixação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de referência. O valor total estimado é de R$ 958,35 e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-022436/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Serviço de emolduramento de arte comemorativa com respectiva fixação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de referência.
A contratação justifica-se pela necessidade de materializar e expor obra de arte comemorativa alusiva aos 190 anos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE), desenvolvida pela Assessoria de Comunicação, mediante emolduramento especializado de grande porte. Considerando a ausência de estrutura própria e a necessidade de utilização de materiais adequados e mão de obra qualificada, a contratação de empresa especializada é necessária para garantir a proteção, durabilidade e adequada apresentação da obra, preservando-a contra agentes de deterioração e assegurando acabamento compatível com o ambiente institucional. A medida contribui, ainda, para a preservação da memória organizacional, valorização da história da SEFAZ/CE e adequada conservação do patrimônio institucional.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 958,35
- Abertura das propostas
- 31/08/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 12:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 31/08/2026, 08:29
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 19001262340202698
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-022436/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA FAZENDA
- Local
- Fortaleza – Ceará
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.