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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 202631463/2026 — ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARA, em Quiterianópolis (CE), publicou dispensa nº 202631463/2026 para aquisição de gêneros de alimentação em favor da eemti maria josé coutinho - quiterianópolis - crede 15 - tauá - ceará. O valor total estimado é de R$ 12 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-022981/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Maria José Coutinho, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros das Portarias de Alimentação Escolar nº 05/2026.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 12.000,00
Abertura das propostas
04/09/2026, 09:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
10/09/2026, 09:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
04/09/2026, 07:29
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
22001143891202668
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-022981/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade compradora
EEM MARIA JOSÉ COUTINHO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Dispensa 202631463/2026 — ESTADO DO CEARA (Quiterianópolis - CE) | Editais do Brasil