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Dispensa nº 202631698/2026 — ESTADO DO CEARA
ESTADO DO CEARA, em Assaré (CE), publicou dispensa nº 202631698/2026 para material de consumo - gêneros de alimentação. O valor total estimado é de R$ 17,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-023283/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação 05/2026.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 17.550,00
- Abertura das propostas
- 09/09/2026, 11:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/09/2026, 11:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 09/09/2026, 10:42
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 22001144170202675
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-023283/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA
- Local
- Assaré – Ceará
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.