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Dispensa nº 202630945/2026 — ESTADO DO CEARA
ESTADO DO CEARA, em Tamboril (CE), publicou dispensa nº 202630945/2026 para aquisição de gênero alimentício para alimentação escolar. O valor total estimado é de R$ 5,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-023439/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.1. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de MERENDA ESCOLAR 2° PORTARIA 5/2026 E 955/2026.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.061,00
- Abertura das propostas
- 10/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 16/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 10/09/2026, 09:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 22001142664202615
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-023439/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA
- Local
- Tamboril – Ceará
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.