Dispensa nº 202630571/2026 — ESTADO DO CEARA

Objeto da contratação

COTAÇÃO ELETRÔNICA 23/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL E DERIVADOS

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Ana Costa Teixeira/Crede 02, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação Escolar nº 05/2026.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 5.340,01

Abertura das propostas

11/09/2026, 14:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

16/09/2026, 14:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

11/09/2026, 13:56

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

22001141306202695

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-023626/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

EEM ANA COSTA TEIXEIRA

Local

Itapipoca – Ceará

Documentos do edital

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