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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 202631122/2026 — ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARA, em Fortaleza (CE), publicou dispensa nº 202631122/2026 para Serviços de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para prestação dos seguintes serviços técnicos conforme especificado no Termo de Referênica. O valor total estimado é de R$ 11,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-023689/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Serviços de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para prestação dos seguintes serviços técnicos conforme especificado no Termo de Referênica.

A Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), por meio de sua Célula de Gestão da Segurança no Trabalho (CESET), subordinada à Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Servidor e do Aposentado (COPAI), tem por atribuição propor políticas, programas e ações de segurança no trabalho, coordenar ações de orientação, capacitação e sensibilização dos servidores sobre prevenção de acidentes e segurança no trabalho, contribuir para a melhoria dos processos de trabalho, com vistas à prevenção de acidentes e adoecimentos e à promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 11.542,19
Abertura das propostas
14/09/2026, 12:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
17/09/2026, 12:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
14/09/2026, 09:31
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
46001007811202670
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-023689/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade compradora
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.