Dispensa nº 202632856/2026 — ESTADO DO CEARA

Objeto da contratação

A contratação de empresa especializada para confeccionar e instalar tampas de concreto armado em bocas de lobo e caixas de gordura para eliminar riscos de acidentes, evitar mau cheiro e entupimentos, garantindo a segurança física e sanitária na escola.

A presente aquisição de contratação de empresa para prestação de serviços, justifica-se pela necessidade urgente de confecção e substituição de tampas de concreto armado para bocas de lobo e caixas de gordura nas dependências desta unidade escolar. Atualmente, as estruturas existentes encontram-se danificadas ou ausentes, o que gera riscos iminentes de acidentes e queda de alunos, funcionários e visitantes, além de favorecer o mau cheiro e o entupimento da rede de drenagem. A aquisição visa restabelecer a segurança física, a higiene do ambiente escolar e garantir o adequado funcionamento do sistema de escoamento e esgoto da escola, assim atendendo às demandas da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 7.907,25

Abertura das propostas

21/09/2026, 05:00

Encerramento das propostas

25/09/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

18/09/2026, 09:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

22001149318202668

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-024301/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA

Local

Fortaleza – Ceará

Documentos do edital

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