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Credenciamento nº CH004/2026-SESA/2026 — MUNICIPIO DE CRATEUS
MUNICIPIO DE CRATEUS, em Crateús (CE), publicou credenciamento nº CH004/2026-SESA/2026 para seleção de organização social para celebração de contrato de gestão (lei federal nº 9.637/1998, lei municipal nº 478/2001 e decreto municipal nº 1.131/2025), destinado à gestão do programa "meu óculos na escola". O valor total estimado é de R$ 2 milhões e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07982036000167-1-000143/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO (LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 478/2001 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.131/2025), DESTINADO À GESTÃO DO PROGRAMA "MEU ÓCULOS NA ESCOLA"
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.970.735,55
- Abertura das propostas
- 01/09/2026, 05:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 01/09/2026, 16:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- CH004/2026-SESA
- Nº de controle PNCP
- 07982036000167-1-000143/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE CRATEUS
- CNPJ
- 07.982.036/0001-67
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Crateús – Ceará
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.