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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento1/2026 MUNICIPIO DE CERRO-CORA

Objeto da contratação

Credenciamento para futuras contratações de atrações artísticas e culturais locais, para atender ao calendário de eventos artísticos e culturais do Município de Cerro Corá no ano de 2026, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, número 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Lei Municipal nº 882, de 08 de novembro de 2019, que criou o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na nos eventos que contem com financiamento público municipal.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 20.000,00
Valor homologado
R$ 80.000,00
Abertura das propostas
20/02/2026, 05:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
19/02/2026, 10:21
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
174
Nº de controle PNCP
08173502000126-1-000022/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
CNPJ
08.173.502/0001-26
Unidade compradora
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ
Local
Cerro CoráRio Grande do Norte

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.